TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
De acordo com o CPC, o voto vencido é considerado parte integrante da decisão.
Bancário consegue anular decisão desfavorável por falta de juntada dos votos vencidos Read More »
Além do tacógrafo, outros elementos permitiam a efetiva fiscalização da jornada.
Motorista de caminhão consegue comprovar que tinha a jornada controlada indiretamente Read More »
A responsabilidade foi fixada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG)
Mantida responsabilidade da ECT em acidente que vitimou terceirizado Read More »
O enquadramento, no caso, leva em conta a categoria diferenciada
Vendedor de bebidas não será enquadrado na categoria sindical preponderante da empresa Read More »
A exposição a inflamáveis independe do tempo, pois há risco de explosão a qualquer momento.
Entrada em almoxarifado de inflamáveis garante adicional de periculosidade a empregado Read More »
Para a 2ª Turma, a rejeição do pedido configurou cerceamento de defesa.
Empregadores conseguem o direito de ouvir depoimento de empregados que ajuizaram ação Read More »
A garantia de emprego não se aplica à modalidade de contratação temporária.
Auxiliar de fábrica de chocolates não tem direito à estabilidade da gestante Read More »
Para a SDC, as parcelas não podem ser objeto de negociação
O pagamento do adicional de insalubridade não substitui o direito aos intervalos
Assistente de campo receberá por supressão de pausas para recuperação do calor Read More »
O imóvel foi adquirido por meio de financiamento bancário, antes do início da execução promovida.
Apartamento adquirido de boa-fé por artista plástica é liberado de penhora Read More »
