TST

Medida não observou o prazo previsto em norma interna para aplicação da sanção

Proprietário não morava no local, que também já havia sido alugado para pousada

Para a 1ª Turma, matéria pode ser objeto de negociação coletiva

Para a 6ª Turma, a conduta caracteriza litigância de má-fé

Equipamentos são necessários ao exercício da profissão

Para a 3ª Turma, exigência não é prevista em lei e constitui discriminação

Empregado morreu antes da audiência, e não foi provado que o advogado sabia do óbito

Regime prevê dois dias de trabalho noturno, dois de trabalho diurno e quatro de folga

Avós tinham a guarda da jovem, o que dispensa a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT)

Para a 7ª Turma, piadas feitas por um colaborador violaram a dignidade da vítima