Ministros reformaram acórdão da Corte Eleitoral do Paraná, que havia aprovado o registro de candidatura
Por unanimidade, TSE cassa registro do deputado federal Deltan Dallagnol Read More »
O referendo da decisão do ministro Dias Toffoli ocorreu em sessão virtual encerrada às 23h59 de sexta-feira (9).
STF confirma diplomação de Luiz Carlos Hauly na vaga de Deltan Dallagnol Read More »
Para o ministro Dias Toffoli, a decisão do TSE não apresenta ilegalidade, mas a do TRE-PR ofende a legislação eleitoral ao determinar a diplomação de Itamar Paim.
STF nega pedido de Dallagnol contra cassação e determina que Hauly assuma como suplente Read More »
Por maioria, o Plenário julgou improcedente a ADPF 541, ajuizada pelo PSB contra dispositivo legal e regras previstas em resoluções do TSE que regulam a matéria.
STF mantém normas que preveem cancelamento de título eleitoral por falta de biometria Read More »
Ao seguir entendimento do MP Eleitoral, TSE revogou multa aplicada a candidatos ao cargo de vereador que omitiram nome de apoiadores em santinhos
Julgamento no Plenário Virtual ocorrerá entre 0h e 23h59 de terça-feira (7).
