Quitação das férias após o seu término atrai pagamento em dobro Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Quitação das férias após o seu término atrai pagamento em dobro Read More »
Vasilhames quebrados em serviço não podem gerar descontos no salário do empregado Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Vasilhames quebrados em serviço não podem gerar descontos no salário do empregado Read More »
Empresa é condenada em danos morais e materiais por concorrer para agravamento da doença do empregado Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Empresa é condenada em danos morais e materiais por concorrer para agravamento da doença do empregado Read More »
Empregada dispensada às vésperas da aposentadoria tem direito a indenização por danos morais e materiais Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Empregada dispensada às vésperas da aposentadoria tem direito a indenização por danos morais e materiais Read More »
Execução pode ser garantida por Letras do Tesouro Nacional Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Execução pode ser garantida por Letras do Tesouro Nacional Read More »
Contratação de pessoal para projeto público de ação social exige concurso Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Contratação de pessoal para projeto público de ação social exige concurso Read More »
Ciência da incapacidade para o trabalho marca início do prazo prescricional Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Ciência da incapacidade para o trabalho marca início do prazo prescricional Read More »
Caixa é condenada em danos morais por expor prestadora de serviços a situação constrangedora Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Caixa é condenada em danos morais por expor prestadora de serviços a situação constrangedora Read More »
Empresa terá que indenizar motorista de caminhão que perdeu dedos ao carregar caixa eletrônico Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Empresa terá que indenizar motorista de caminhão que perdeu dedos ao carregar caixa eletrônico Read More »
Contribuição previdenciária de autônomos é de 20% sobre valor do acordo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Contribuição previdenciária de autônomos é de 20% sobre valor do acordo Read More »
