É possível penhorar fração ideal de imóvel divisível Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É possível penhorar fração ideal de imóvel divisível Read More »
Créditos de entidade filantrópica podem sofrer penhora Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Créditos de entidade filantrópica podem sofrer penhora Read More »
JT defere indenizações a família de empregado que morreu atropelado em pátio de manobra de ônibus Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro JT defere indenizações a família de empregado que morreu atropelado em pátio de manobra de ônibus Read More »
Justiça do Trabalho é competente para julgar complementação de pensão aos dependentes de trabalhador Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Justiça do Trabalho é competente para julgar complementação de pensão aos dependentes de trabalhador Read More »
Servidores da UFV não terão que devolver valores recebidos de boa-fé por decisão judicial Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Servidores da UFV não terão que devolver valores recebidos de boa-fé por decisão judicial Read More »
Aborto espontâneo dá direito a duas semanas de repouso e estabilidade gravídica Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Aborto espontâneo dá direito a duas semanas de repouso e estabilidade gravídica Read More »
Decisão da 6ª Turma do TRT-MG reconheceu a validade de auto de infração emitido com base em documentação em poder do fiscal, sem que este tenha realizado Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Decisão da 6ª Turma do TRT-MG reconheceu a validade de auto de infração emitido com base em documentação em poder do fiscal, sem que este tenha realizado Read More »
Reclamante obtém equiparação com modelo que manteve salário de cargo superior que ocupava antes Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Reclamante obtém equiparação com modelo que manteve salário de cargo superior que ocupava antes Read More »
Pendência de recurso ao STF não impede levantamento parcial de crédito pelo reclamante Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Pendência de recurso ao STF não impede levantamento parcial de crédito pelo reclamante Read More »
Empresa que não cadastra empregado no PIS arca com indenização substitutiva do seguro-desemprego Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Empresa que não cadastra empregado no PIS arca com indenização substitutiva do seguro-desemprego Read More »