Julgamento com base em precedente deve ser feito após análise do caso concreto
Julgamento com base em precedente deve ser feito após análise do caso concreto Read More »
TRT2
Gestante que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização relativa à estabilidade
Para a 6ª Turma, a garantia da estabilidade visa, principalmente, à proteção do bebê.
Exame sem idade gestacional inviabiliza pagamento de indenização estabilitária a auxiliar de limpeza
Não foi possível demonstrar que ela estava grávida ao ser dispensada.
Empregado que ajuizou ação antes da Reforma Trabalhista não pagará custas processuais
As alterações não incidem em situações anteriores à vigência da lei.
Empregado que ajuizou ação antes da Reforma Trabalhista não pagará custas processuais Read More »