Para 8ª Turma, redução reflete vontade da empresa e do sindicato em acordo coletivo, mesmo sem autorização do Ministério do Trabalho
Redução de intervalo de descanso no Metrô de São Paulo é válida Read More »
Ela sofreu lesão na perna e teve de ser afastada. Turma reconheceu o acidente típico no intervalo intrajornada
Auxiliar de dentista que caiu de banqueta na copa do consultório será indenizada Read More »
Para 3ª Turma, omissão atinge a coletividade de trabalhadores potencialmente beneficiários da política pública de inclusão
Tese fixada em recurso repetitivo servirá de referência para os demais processos sobre o mesmo tema na Justiça do Trabalho
Decisão da 2ª Turma aplicou entendimento do STF que exige, como regra, a indicação das empresas responsáveis já na petição inicial
Empresas não respondem por dívidas em processo do qual não participaram desde o início Read More »
