Empregado não tem direito a vale-cultura cancelado por cumprimento a decisão judicial
Empregado não tem direito a vale-cultura cancelado por cumprimento a decisão judicial Read More »
TRT2
Empresários não conseguem reverter suspensão de carteira de habilitação por habeas corpus
Para a SDI-2, HC só é cabível contra medidas que afrontem a liberdade primária de ir e vir
Instrumento processual inadequado impede exame de pedido de medidas contra a covid-19
O dissídio coletivo de natureza jurídica só é cabível para a interpretação de normas específicas preexistentes.
Instrumento processual inadequado impede exame de pedido de medidas contra a covid-19 Read More »
Mantida condenação de construtora a indenizar operário atingido por raio
Ele ficou incapacitado para o trabalho e interditado para a vida civil em razão das sequelas.
Mantida condenação de construtora a indenizar operário atingido por raio Read More »