Decisão da 4ª Turma considerou que conduta da empresa contribuiu para quadro de transtorno de ansiedade; mulher teve a bolsa revistada na frente de colegas
Colegiado reconheceu que circunstâncias da morte, ocorrida no ambiente de trabalho e relacionada com a profissão da vítima, transferem a responsabilidade pelos danos à empresa
Conciliação promovida pela Secretaria de Execução encerra ação coletiva iniciada em Chapecó; pagamento será parcelado com recursos da venda de imóvel
Decisão da 5ª Turma reconheceu a dispensa como uma retaliação, violando o direito de livre acesso ao Judiciário
Funcionária demitida logo após processar empresa será indenizada Read More »
Para a 7ª Turma, a comprovação da alteração societária e a regularização da representação processual são requisitos indispensáveis para a viabilidade do recurso
Sem prova de alteração de razão social e nova procuração, empresa tem recurso negado Read More »
Decisão da 4ª Turma destacou que atividade pontual, realizada em troca de pagamento em mercadorias, não cumpre com requisitos previstos na CLT
Influencer que divulgava loja em redes sociais tem vínculo de emprego negado Read More »
Juízo da Vara do Trabalho de Navegantes considerou que trabalhadora foi exposta a uma atividade de risco sem o devido treinamento, o que gerou dano moral
Empresa é condenada por mandar farmacêutica realizar depósitos bancários em dinheiro Read More »
IRDR foi admitido em sessão judiciária realizada na última segunda-feira (24), após votação unânime dos desembargadores
Pleno vai uniformizar decisões sobre pagamento de aviso prévio Read More »
Para a 3ª Turma, o clube não demonstrou que não tem condição de arcar com as despesas do processo
Decisão segue tese vinculante firmada pelo TST de que a participação do sindicato é condição para a validade da rescisão
Sem assistência do sindicato na rescisão, pedido de demissão de gestante é inválido Read More »
