TRU: Servidor público pode ajuizar ação contra a União em município diferente de onde possui lotação Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRU: Servidor público pode ajuizar ação contra a União em município diferente de onde possui lotação Read More »
TRF4 profere primeiras decisões no âmbito da sua jurisdição sobre a possibilidade de Acordo de Não Persecução Penal em ações criminais Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF4 profere primeiras decisões no âmbito da sua jurisdição sobre a possibilidade de Acordo de Não Persecução Penal em ações criminais Read More »
Contribuições abaixo do valor mínimo de empregada doméstica ao INSS devem ser consideradas para período de carência Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Contribuições abaixo do valor mínimo de empregada doméstica ao INSS devem ser consideradas para período de carência Read More »
TRF4 nega indenização a policiais federais por tempo de descanso durante plantão em regiões de fronteiras Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF4 nega indenização a policiais federais por tempo de descanso durante plantão em regiões de fronteiras Read More »
Compradores de imóvel com obras suspensas por falta de alvarás e licenças ambientais têm direito a rescindir contrato Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Compradores de imóvel com obras suspensas por falta de alvarás e licenças ambientais têm direito a rescindir contrato Read More »
TRF4 considera que Receita Federal pode compartilhar informações com MPF para investigação de crimes tributários Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF4 considera que Receita Federal pode compartilhar informações com MPF para investigação de crimes tributários Read More »
TRF4 mantém liminar que permite presença de outdoors na BR-277 por falta de risco de dano à rodovia Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF4 mantém liminar que permite presença de outdoors na BR-277 por falta de risco de dano à rodovia Read More »
É devido o benefício assistencial Loas à pessoa que apresenta impedimentos de longo prazo que restrinjam sua participação na sociedade Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É devido o benefício assistencial Loas à pessoa que apresenta impedimentos de longo prazo que restrinjam sua participação na sociedade Read More »
TRF4 suspende concessão liminar de auxílio-doença até que perícia médica judicial seja realizada Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF4 suspende concessão liminar de auxílio-doença até que perícia médica judicial seja realizada Read More »
TRF4 mantém condenação de Eduardo Requião por obstrução de embarque e armazenamento de soja no porto de Paranaguá (PR) Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF4 mantém condenação de Eduardo Requião por obstrução de embarque e armazenamento de soja no porto de Paranaguá (PR) Read More »
