Cemitérios devem indenizar por desaparecimento de restos mortais
Justiça reconheceu a violação à memória e dignidade das famílias
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Falhas administrativas agravaram sofrimento da mãe
Justiça condena hospital por demora na liberação de corpo de bebê Read More »
Dono e funcionário de lanchonete utilizavam estabelecimento como fachada
Dupla é condenada por tráfico de drogas em Almenara (MG) Read More »
Justiça também determinou o pagamento de indenização por danos morais
Vítima de golpe de empréstimo deve ser reembolsada Read More »
Justiça entendeu que houve omissão consciente da administração do edifício
Condomínio JK e síndico são condenados por danos a patrimônio tombado Read More »
Tribunal reconhece irregularidade e fixa indenização
Prefeitura cobra dívida de IPTU e inclui imóveis de terceiros Read More »
Incidente de insanidade mental foi instaurado após novos relatórios médicos
Réu por injúria contra casal de mulheres passará por exame de insanidade Read More »
TJMG manteve indenização a administradora de loja que perdeu acesso às transações
Banco é condenado por encerrar conta de cliente Read More »
Profissional estava acompanhando sua empregadora e sofreu agressões de quatro homens
Motorista deve ser indenizado por agressões sofridas em unidade de saúde Read More »
Empresa foi condenada a indenizar o consumidor em R$ 5 mil por danos morais
Consumidor deve ser indenizado por caco de vidro em refrigerante Read More »