STJ suspende decisão que permitia apreensão de aeronaves da Avianca 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ suspende decisão que permitia apreensão de aeronaves da Avianca Read More »
Demora em fila de banco não gera dano moral individual para consumidor, decide Quarta Turma Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Demora em fila de banco não gera dano moral individual para consumidor, decide Quarta Turma Read More »
Rescisão unilateral de plano de saúde coletivo só é válida com motivação idônea Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Rescisão unilateral de plano de saúde coletivo só é válida com motivação idônea Read More »
Petição que menciona conteúdo de decisão não publicada revela ciência inequívoca e abre prazo para recurso Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Petição que menciona conteúdo de decisão não publicada revela ciência inequívoca e abre prazo para recurso Read More »
Município de Três Barras (PR) receberá diferenças do FPM por erro no censo de 2007 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Município de Três Barras (PR) receberá diferenças do FPM por erro no censo de 2007 Read More »
Situações excepcionais podem impedir prisão domiciliar para mães mesmo após alterações do CPP Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Situações excepcionais podem impedir prisão domiciliar para mães mesmo após alterações do CPP Read More »
Poder geral de cautela autoriza penhora em autos de execução trabalhista Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Poder geral de cautela autoriza penhora em autos de execução trabalhista Read More »
Primeira Turma impõe multa acima do teto previsto pelo CPC em recurso protelatório Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Primeira Turma impõe multa acima do teto previsto pelo CPC em recurso protelatório Read More »
Falta de registro da doação não impede oposição de embargos de terceiro por legítimo possuidor Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Falta de registro da doação não impede oposição de embargos de terceiro por legítimo possuidor Read More »
Terceira Turma mantém bloqueio de passaporte como meio coercitivo para pagamento de dívida 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Turma mantém bloqueio de passaporte como meio coercitivo para pagamento de dívida Read More »