Seção determina indenização a anistiado com base na remuneração do cargo atual, e não em pesquisa de mercado Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Seção determina indenização a anistiado com base na remuneração do cargo atual, e não em pesquisa de mercado Read More »
Exame de DNA positivo não é garantia de reconhecimento de paternidade biológica Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Exame de DNA positivo não é garantia de reconhecimento de paternidade biológica Read More »
Reconhecimento da multiparentalidade oficializa novos arranjos familiares Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Reconhecimento da multiparentalidade oficializa novos arranjos familiares Read More »
Marcas com baixo poder distintivo devem coexistir com outras semelhantes, confirma Quarta Turma Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Marcas com baixo poder distintivo devem coexistir com outras semelhantes, confirma Quarta Turma Read More »
Após alteração no CPC em 2021, extinção do processo por prescrição intercorrente impede condenação em honorários Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Após alteração no CPC em 2021, extinção do processo por prescrição intercorrente impede condenação em honorários Read More »
Suspensas provisoriamente as execuções baseadas em decisão que afastou IPI nas operações de saída da importadora Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Suspensas provisoriamente as execuções baseadas em decisão que afastou IPI nas operações de saída da importadora Read More »
Depósito para efeito suspensivo não pode ser recebido como pagamento voluntário para afastar multa do CPC Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Depósito para efeito suspensivo não pode ser recebido como pagamento voluntário para afastar multa do CPC Read More »
Primeira Seção desafeta Tema 1.146 do rito dos repetitivos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Primeira Seção desafeta Tema 1.146 do rito dos repetitivos Read More »
Informativo de Jurisprudência 761 – STJ Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Informativo de Jurisprudência 761 – STJ Read More »
Juiz pode alterar definição jurídica da conduta mesmo sem abrir prazo para aditamento da denúncia Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Juiz pode alterar definição jurídica da conduta mesmo sem abrir prazo para aditamento da denúncia Read More »
