Crimes contra o Banco Postal devem ser julgados pela Justiça Estadual Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Crimes contra o Banco Postal devem ser julgados pela Justiça Estadual Read More »
Administração pública, agentes e responsabilidades: questões de gestão pública na pauta do STJ Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Administração pública, agentes e responsabilidades: questões de gestão pública na pauta do STJ Read More »
Para Sexta Turma, pagamento a servidor fantasma não configura crime de responsabilidade de prefeito Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Para Sexta Turma, pagamento a servidor fantasma não configura crime de responsabilidade de prefeito Read More »
Habilitação retardatária no quadro de credores só pode ocorrer até o fim do processo de recuperação Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Habilitação retardatária no quadro de credores só pode ocorrer até o fim do processo de recuperação Read More »
Cônjuge que autorizou o outro a prestar aval não é avalista e não precisa ser citado em execução Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Cônjuge que autorizou o outro a prestar aval não é avalista e não precisa ser citado em execução Read More »
Segunda Seção definirá momento da existência do crédito para fins de sujeição aos efeitos da recuperação 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Segunda Seção definirá momento da existência do crédito para fins de sujeição aos efeitos da recuperação Read More »
Justiça trabalhista deve avaliar natureza da parcela CTVA antes que Justiça comum julgue ajuste de benefício da Funcef Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Justiça trabalhista deve avaliar natureza da parcela CTVA antes que Justiça comum julgue ajuste de benefício da Funcef Read More »
Presunção de influência do júri por comentários do promotor na imprensa não basta para mudança de foro Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Presunção de influência do júri por comentários do promotor na imprensa não basta para mudança de foro Read More »
Para relator, Bacen não responde por pedido de informações de bloqueio via Bacenjud com base na LAI Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Para relator, Bacen não responde por pedido de informações de bloqueio via Bacenjud com base na LAI Read More »
Posse de drogas para consumo próprio não obriga revogação da suspensão condicional do processo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Posse de drogas para consumo próprio não obriga revogação da suspensão condicional do processo Read More »
