Indenização: STJ garante direito a cliente que teve roubadas joias em penhor na Caixa Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Indenização: STJ garante direito a cliente que teve roubadas joias em penhor na Caixa Read More »
Concurso público: candidato não pode ser eliminado por causa de infração cometida quando era menor de idade Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Concurso público: candidato não pode ser eliminado por causa de infração cometida quando era menor de idade Read More »
Jogos de azar: Origem dos equipamentos determinará quem vai julgar crimes de contrabando Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Jogos de azar: Origem dos equipamentos determinará quem vai julgar crimes de contrabando Read More »
Honorários advocatícios equiparados a créditos trabalhistas se submetem a limite fixado por assembleia de credores Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Honorários advocatícios equiparados a créditos trabalhistas se submetem a limite fixado por assembleia de credores Read More »
Lei 8.112 vale para servidores que não tinham estabilidade na época da promulgação da CF Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Lei 8.112 vale para servidores que não tinham estabilidade na época da promulgação da CF Read More »
Plano de saúde pagará danos morais por falha de informação sobre descredenciamento de clínica Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Plano de saúde pagará danos morais por falha de informação sobre descredenciamento de clínica Read More »
Ação de execução de título extrajudicial pode incluir parcelas a vencer no curso do processo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Ação de execução de título extrajudicial pode incluir parcelas a vencer no curso do processo Read More »
Distrato: Ministro determina devolução de 90% do valor de imóvel a comprador Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Distrato: Ministro determina devolução de 90% do valor de imóvel a comprador Read More »
STJ confirma entendimento que Inpi deve figurar como réu em processo por omissão em registro e anulação de marcas Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ confirma entendimento que Inpi deve figurar como réu em processo por omissão em registro e anulação de marcas Read More »
Omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento Read More »