Terceira Turma fixa parâmetros para analisar ponderação de princípios no novo CPC Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Turma fixa parâmetros para analisar ponderação de princípios no novo CPC Read More »
Acordo de não persecução penal não gera reconhecimento de bom comportamento para reabilitação criminal Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Acordo de não persecução penal não gera reconhecimento de bom comportamento para reabilitação criminal Read More »
Mantida condenação do BB em mais de R$ 40 milhões por execução indevida de empréstimo original de R$ 1 mil Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida condenação do BB em mais de R$ 40 milhões por execução indevida de empréstimo original de R$ 1 mil Read More »
Mantida decisão que fixou em R$ 20 mil o valor da causa em ação que pedia reparação de prejuízo de R$ 2 milhões Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida decisão que fixou em R$ 20 mil o valor da causa em ação que pedia reparação de prejuízo de R$ 2 milhões Read More »
Execução invertida não pode ser imposta à Fazenda Pública no cumprimento de sentença comum Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Execução invertida não pode ser imposta à Fazenda Pública no cumprimento de sentença comum Read More »
Segunda Seção decidirá sobre validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Segunda Seção decidirá sobre validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária Read More »
Regra geral de prescrição incide em cobrança de dívida ilíquida que não se enquadra em conceito de contrato de constituição de renda Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Regra geral de prescrição incide em cobrança de dívida ilíquida que não se enquadra em conceito de contrato de constituição de renda Read More »
Indenização para servidor que trabalha em região de fronteira ainda depende de regulamentação Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Indenização para servidor que trabalha em região de fronteira ainda depende de regulamentação Read More »
Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado Read More »
Patente de modelo de utilidade, por si só, não exclui violação da patente da invenção principal Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Patente de modelo de utilidade, por si só, não exclui violação da patente da invenção principal Read More »
