É válida cláusula que limita responsabilidade contratual entre multinacional e representante brasileira Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É válida cláusula que limita responsabilidade contratual entre multinacional e representante brasileira Read More »
STJ restabelece decisão do TRF1 ao retirar, tão somente, o aeroporto de Manaus/AM do leilão da ANAC 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ restabelece decisão do TRF1 ao retirar, tão somente, o aeroporto de Manaus/AM do leilão da ANAC Read More »
Erro grosseiro de sistema não obriga empresas a emitir passagens compradas a preço muito baixo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Erro grosseiro de sistema não obriga empresas a emitir passagens compradas a preço muito baixo Read More »
Confirmada anulação das marcas Doralflex e Neodoralflex por conflito com registro do Dorflex Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Confirmada anulação das marcas Doralflex e Neodoralflex por conflito com registro do Dorflex Read More »
Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC Read More »
Fundamentação pode suprir falta de indicação da alínea que autoriza interposição do recurso especial 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Fundamentação pode suprir falta de indicação da alínea que autoriza interposição do recurso especial Read More »
Avanços e desafios nos direitos da pessoa idosa ou com deficiência em 35 anos da Constituição e do STJ Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Avanços e desafios nos direitos da pessoa idosa ou com deficiência em 35 anos da Constituição e do STJ Read More »
Santander terá de fornecer documentos em braile a clientes com deficiência 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Santander terá de fornecer documentos em braile a clientes com deficiência Read More »
Brilhantes, capazes, autistas: histórias de sucesso e superação no Dia de Conscientização do Autismo 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Brilhantes, capazes, autistas: histórias de sucesso e superação no Dia de Conscientização do Autismo Read More »
Em casos específicos, ciência inequívoca dispensa intimação formal sobre penhora Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Em casos específicos, ciência inequívoca dispensa intimação formal sobre penhora Read More »
