Sexta Turma assegura prisão domiciliar a mulher trans que teria de cumprir pena em presídio masculino Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Sexta Turma assegura prisão domiciliar a mulher trans que teria de cumprir pena em presídio masculino Read More »
Ministro determina transferência de travesti para ala feminina de presídio Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Ministro determina transferência de travesti para ala feminina de presídio Read More »
STJ remete ao STF recursos contra acórdão proferido em repetitivo sobre tempo de serviço rural Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ remete ao STF recursos contra acórdão proferido em repetitivo sobre tempo de serviço rural Read More »
Trabalho rural remoto exercido antes de 1991 pode ser computado para aposentadoria híbrida por idade 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Trabalho rural remoto exercido antes de 1991 pode ser computado para aposentadoria híbrida por idade Read More »
Primeira Seção vai definir requisitos para concessão de aposentadoria híbrida 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Primeira Seção vai definir requisitos para concessão de aposentadoria híbrida Read More »
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA – Edição Extraordinária 16/STJ Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA – Edição Extraordinária 16/STJ Read More »
Posse de utensílios para cultivo de maconha destinada a consumo próprio não justifica ação penal Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Posse de utensílios para cultivo de maconha destinada a consumo próprio não justifica ação penal Read More »
Apreensão de pequena quantidade de munição, por si só, não implica atipicidade da conduta Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Apreensão de pequena quantidade de munição, por si só, não implica atipicidade da conduta Read More »
Quinta Turma anula interrogatório por falta de gravação audiovisual Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Quinta Turma anula interrogatório por falta de gravação audiovisual Read More »
Ministro aponta aumento de mortes violentas ao manter condenação por posse ilegal de munições Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Ministro aponta aumento de mortes violentas ao manter condenação por posse ilegal de munições Read More »