Terceira Turma isenta supermercado de responder por roubo em estacionamento público Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Turma isenta supermercado de responder por roubo em estacionamento público Read More »
Justiça estadual vai julgar cumprimento de sentença do INSS para reaver honorários periciais antecipados Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Justiça estadual vai julgar cumprimento de sentença do INSS para reaver honorários periciais antecipados Read More »
Informativo de Jurisprudência 803/STJ Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Informativo de Jurisprudência 803/STJ Read More »
TUSD e TUST integram base de cálculo do ICMS sobre energia, define Primeira Seção; colegiado modula efeitos do julgamento 3 Comentários / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TUSD e TUST integram base de cálculo do ICMS sobre energia, define Primeira Seção; colegiado modula efeitos do julgamento Read More »
Após 2002, direito de retenção por benfeitorias deve ser alegado na contestação Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Após 2002, direito de retenção por benfeitorias deve ser alegado na contestação Read More »
STJ determina que plano de saúde não é obrigado a fornecer canabidiol Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ determina que plano de saúde não é obrigado a fornecer canabidiol Read More »
Herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário Read More »
CDC não é aplicável a atendimento custeado pelo SUS em hospitais privados conveniados Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro CDC não é aplicável a atendimento custeado pelo SUS em hospitais privados conveniados Read More »
Mantida decisão que não reconheceu aposentadoria especial a segurado exposto a ruído Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida decisão que não reconheceu aposentadoria especial a segurado exposto a ruído Read More »
Pauta do segundo semestre inclui retomada do julgamento de seis temas repetitivos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Pauta do segundo semestre inclui retomada do julgamento de seis temas repetitivos Read More »