Suspensa decisão que interferiu na remuneração das distribuidoras de energia elétrica Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Suspensa decisão que interferiu na remuneração das distribuidoras de energia elétrica Read More »
Reiteração e maus antecedentes levam Quinta Turma a afastar insignificância em tentativa de furto de lata de tinta Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Reiteração e maus antecedentes levam Quinta Turma a afastar insignificância em tentativa de furto de lata de tinta Read More »
Sexta Turma reafirma que consentimento da vítima é irrelevante e mantém condenação por estupro de vulnerável Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Sexta Turma reafirma que consentimento da vítima é irrelevante e mantém condenação por estupro de vulnerável Read More »
Colegiados de direito privado julgarão processos com pedido de danos morais contra a Braskem Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Colegiados de direito privado julgarão processos com pedido de danos morais contra a Braskem Read More »
Petrobras responde sozinha à acusação de crime ambiental na Bahia em 2005 Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Petrobras responde sozinha à acusação de crime ambiental na Bahia em 2005 Read More »
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas segundo o STJ Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro A responsabilidade penal das pessoas jurídicas segundo o STJ Read More »
É abusiva a inclusão de novos serviços no plano de celular sem o consentimento do consumidor Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É abusiva a inclusão de novos serviços no plano de celular sem o consentimento do consumidor Read More »
Prazo para pagamento de credores trabalhistas tem início após a concessão da recuperação judicial Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Prazo para pagamento de credores trabalhistas tem início após a concessão da recuperação judicial Read More »
Quarta Turma reconhece validade de exclusão de coberturas prevista em contrato de seguro Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Quarta Turma reconhece validade de exclusão de coberturas prevista em contrato de seguro Read More »
Plano de saúde não pode impor ao usuário restrição não prevista no credenciamento de entidade conveniada Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Plano de saúde não pode impor ao usuário restrição não prevista no credenciamento de entidade conveniada Read More »