Prazo para réu apresentar contestação começa com homologação da desistência da ação em relação ao corréu Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Prazo para réu apresentar contestação começa com homologação da desistência da ação em relação ao corréu Read More »
Honorários advocatícios são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada, define Corte Especial 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Honorários advocatícios são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada, define Corte Especial Read More »
Prorrogado até 30 de setembro o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Prorrogado até 30 de setembro o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis Read More »
Informativo de Jurisprudência 853/STJ Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Informativo de Jurisprudência 853/STJ Read More »
Mantida autorização para obras de tirolesa no Pão de Açúcar Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida autorização para obras de tirolesa no Pão de Açúcar Read More »
Imóvel de espólio não perde proteção como bem de família e não pode ser penhorado por dívidas do falecido 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Imóvel de espólio não perde proteção como bem de família e não pode ser penhorado por dívidas do falecido Read More »
Corte Especial condena dez pessoas por corrupção no Poder Judiciário do Espírito Santo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Corte Especial condena dez pessoas por corrupção no Poder Judiciário do Espírito Santo Read More »
Embriaguez e ânimos exaltados não são suficientes para justificar ofensas e afastar crime de injúria racial Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Embriaguez e ânimos exaltados não são suficientes para justificar ofensas e afastar crime de injúria racial Read More »
Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo Read More »
STJ ordena suspensão da greve dos auditores da Receita Federal e fixa multa de R$ 500 mil por descumprimento Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ ordena suspensão da greve dos auditores da Receita Federal e fixa multa de R$ 500 mil por descumprimento Read More »
