Anulado julgamento que fixou indenização de R$ 2,3 mil para vítimas da falta de água após tragédia de Mariana 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Anulado julgamento que fixou indenização de R$ 2,3 mil para vítimas da falta de água após tragédia de Mariana Read More »
Terceira Turma isenta hotel de indenizar por homicídio cometido por hóspede em suas dependências Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Turma isenta hotel de indenizar por homicídio cometido por hóspede em suas dependências Read More »
Cabe à Segunda Seção julgar disputa entre proprietários e mineradora sobre participação nos resultados de mineração Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Cabe à Segunda Seção julgar disputa entre proprietários e mineradora sobre participação nos resultados de mineração Read More »
Em caso de duplicidade, intimação eletrônica prevalece sobre Diário da Justiça Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Em caso de duplicidade, intimação eletrônica prevalece sobre Diário da Justiça Read More »
Tempo de atividade para empresário rural pedir recuperação pode incluir período anterior ao registro formal Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Tempo de atividade para empresário rural pedir recuperação pode incluir período anterior ao registro formal Read More »
Anormalidade institucional na Venezuela justifica dispensa de exigências para obtenção de documento Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Anormalidade institucional na Venezuela justifica dispensa de exigências para obtenção de documento Read More »
Substituição por perdas e danos da tutela inibitória contra violação de direito autoral só é possível em casos excepcionais Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Substituição por perdas e danos da tutela inibitória contra violação de direito autoral só é possível em casos excepcionais Read More »
Segunda Turma garante a freiras direito de permanecer com véu na foto da CNH 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Segunda Turma garante a freiras direito de permanecer com véu na foto da CNH Read More »
Cooperativa não consegue utilizar extrato de penhora on-line como fundamento para ação monitória Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Cooperativa não consegue utilizar extrato de penhora on-line como fundamento para ação monitória Read More »
Quarta Turma reconhece responsabilidade objetiva do requerente de cautelar por danos causados pela medida Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Quarta Turma reconhece responsabilidade objetiva do requerente de cautelar por danos causados pela medida Read More »
