Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico Read More »
Informativo de Informativo de jurisprudência 875/STJ Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Informativo de Informativo de jurisprudência 875/STJ Read More »
Entrega de declaração mensal é o marco inicial para contagem de prescrição no Simples Nacional Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Entrega de declaração mensal é o marco inicial para contagem de prescrição no Simples Nacional Read More »
STJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores, com requisições que ultrapassam R$ 188 milhões Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores, com requisições que ultrapassam R$ 188 milhões Read More »
Acusado de integrar grupo que vendia drogas pelo WhatsApp e oferecia serviço de delivery é mantido em prisão preventiva Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Acusado de integrar grupo que vendia drogas pelo WhatsApp e oferecia serviço de delivery é mantido em prisão preventiva Read More »
STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa Read More »
Mantida prisão de membro da Mancha Verde acusado de participar de emboscada que matou torcedor cruzeirense Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida prisão de membro da Mancha Verde acusado de participar de emboscada que matou torcedor cruzeirense Read More »
Corte Especial abre ano judiciário nesta segunda-feira (2); confira julgamentos de destaque previstos para 2026 Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Corte Especial abre ano judiciário nesta segunda-feira (2); confira julgamentos de destaque previstos para 2026 Read More »
Ressarcimento ao erário em ação popular exige comprovação de efetivo prejuízo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Ressarcimento ao erário em ação popular exige comprovação de efetivo prejuízo Read More »
STJ mantém em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo que foi considerado branco por comissão de concurso Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ mantém em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo que foi considerado branco por comissão de concurso Read More »
