Quarta Turma restabelece condenação de escola a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Quarta Turma restabelece condenação de escola a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão Read More »
Terceira Turma dispensa credor de apresentar fiança bancária em execução definitiva de valor milionário Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Turma dispensa credor de apresentar fiança bancária em execução definitiva de valor milionário Read More »
Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes Read More »
Repetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Repetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis Read More »
Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente Read More »
Corte Especial condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos de prisão por lavagem de dinheiro Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Corte Especial condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos de prisão por lavagem de dinheiro Read More »
Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual Read More »
Seguro de vida: morte de um dos beneficiários não favorece o outro se contrato tem cotas fixas Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Seguro de vida: morte de um dos beneficiários não favorece o outro se contrato tem cotas fixas Read More »
Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial Read More »
Honorários em execução extinta por prescrição devem considerar proveito econômico do devedor Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Honorários em execução extinta por prescrição devem considerar proveito econômico do devedor Read More »
