Presidente do STJ derruba liminar que suspendeu leilão de usinas operadas pela Cemig 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Presidente do STJ derruba liminar que suspendeu leilão de usinas operadas pela Cemig Read More »
Repetitivo discute critérios para avaliar abuso em contratos de cartão de crédito consignado Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Repetitivo discute critérios para avaliar abuso em contratos de cartão de crédito consignado Read More »
Informativo de jurisprudência 877/STJ Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Informativo de jurisprudência 877/STJ Read More »
Repetitivo afasta teto de 20 salários mínimos para base de cálculo das contribuições parafiscais Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Repetitivo afasta teto de 20 salários mínimos para base de cálculo das contribuições parafiscais Read More »
Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil Read More »
Mera aparição em documentário sobre assassinato de Daniella Perez não gera direito a indenização Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mera aparição em documentário sobre assassinato de Daniella Perez não gera direito a indenização Read More »
Novas decisões do STJ sobre o cabimento do agravo de instrumento no regime do CPC/2015 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Novas decisões do STJ sobre o cabimento do agravo de instrumento no regime do CPC/2015 Read More »
Cancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano moral, decide Terceira Turma Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Cancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano moral, decide Terceira Turma Read More »
Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo Read More »
Repetitivo define efeitos da quitação da dívida em imóvel com alienação fiduciária após a Lei 13.465/2017 Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Repetitivo define efeitos da quitação da dívida em imóvel com alienação fiduciária após a Lei 13.465/2017 Read More »
