SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Na ação, PCdoB sustenta que há exploração comercial abusiva em momento de vulnerabilidade da vida.
STF determina teto para valores de serviços funerários no Município de São Paulo Read More »
Controvérsia teve repercussão geral reconhecida, e a solução será aplicada a todos casos semelhantes.
Decisão unânime ocorreu em julgamento realizado no âmbito do Plenário Virtual.
STF mantém norma que prevê nomeação do chefe do MPDFT pelo presidente da República Read More »
Decisão diferencia função de agentes socioeducativos das atividades de polícia penal.
Audiência foi presidida pelo ministro Alexandre de Moraes e durou três horas.
STF mantém validade da colaboração premiada de Mauro Cid Read More »
Ministro Gilmar Mendes estendeu o prazo de duração dos trabalhos para 28 de fevereiro de 2025.
STF prorroga trabalhos da audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal Read More »
Ministro Barroso explicou que as informações são necessárias para monitoramento dos compromissos assumidos pelo estado.
Matéria é objeto de recurso extraordinário que teve repercussão geral reconhecida.
