Banco poderá compensar horas extras com gratificação de função
A compensação está prevista na convenção coletiva de trabalho dos bancários.
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A compensação está prevista na convenção coletiva de trabalho dos bancários.
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Embora não tenha afetado os executivos da empresa, a medida é autorizada pela Constituição Federal
Acordo que reduziu salários apenas de mensalistas é válido Read More »
O tempo de deslocamento entre supermercados foi considerado exposição habitual ao risco.
Promotor de vendas que usava motocicleta tem direito a adicional de periculosidade Read More »
Na intervenção, o Estado não age em nome próprio.
Para a 3ª Turma, a cobrança é constitucional
Mantido desconto de contribuição confederativa de trabalhadora rural Read More »
No caso, a empresa se equipara ao transportador, assumindo o ônus da atividade
Empresa aérea terá de responder por acidente que matou petroleiro Read More »
A empresa descumpriu cláusula pactuada em convenção coletiva.
Empresa é absolvida de pagar multa em valor superior ao da obrigação principal Read More »
Segundo a decisão, as empresas se beneficiaram do trabalho do auxiliar.
Empresas aéreas deverão responder por créditos de auxiliar de rampa em aeroporto Read More »