Motorista de aplicativo não consegue reconhecimento de vínculo de emprego
Para a 4ª Turma, trata-se de exercício de atividade autônoma.
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Para a 4ª Turma, trata-se de exercício de atividade autônoma.
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Documentos comprovam que eles viviam em união estável
Companheiro de empregado morto em Brumadinho receberá indenização da Vale Read More »
Segundo a perícia, ele dirigia a 132 km/h numa rodovia em que a velocidade máxima era 60 km/h
Para a 5ª Turma, há direito adquirido ao benefício.
Edital de privatização garante a aposentado da CSN direito ao plano de saúde Read More »
Para a 4ª Turma, a ausência de conflito de interesses com o empregador impede a garantia no emprego.
Dirigente de cooperativa não tem estabilidade reconhecida Read More »
Não havia risco na atividade normalmente desenvolvida por ele, e o deslocamento era eventual.
Para a 7ª Turma, a regra da competência territorial pode ser flexibilizada para assegurar o acesso à justiça
O pedido de demissão da empregada estável só é válido com a assistência do sindicato
Vendedora consegue anular pedido de dispensa durante gravidez sem homologação sindical Read More »
O valor de R$ 300 mil arbitrado nas instâncias anteriores foi considerado excessivo.
Indenização de família de eletricista morto eletrocutado é fixada em R$ 150 mil Read More »
O período de deslocamento não foi considerado tempo à disposição do empregador
Baterista de banda de axé não receberá por horas de viagem para shows Read More »