Homens são condenados por furto de celular em bloco de carnaval
Decisão da 2ª Vara Criminal da Barra Funda.
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Decisão da 2ª Vara Criminal da Barra Funda.
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Pais da vítima foram indenizados em ação individual autônoma.
Morte de aluno em escola municipal não gera dano moral coletivo, decide TJSP Read More »
Réu não poderá ter guarda de animais por dois anos.
TJSP condena homem por maus-tratos ao cachorro Read More »
Princípio do in dubio pro reo.
Mantida decisão que absolveu homem acusado de roubo Read More »
Animais mantidos em condições precárias e comercializados.
Comerciante é condenado por maus-tratos a cachorros Read More »
Descumprimento no dever de cuidado e vigilância.
Clínica psiquiátrica indenizará vizinhos após fuga de paciente que invadiu residência Read More »
Lei brasileira não rege sucessão de bens no exterior.
Bens situados no exterior são mantidos fora de divisão de herança no Brasil Read More »
Réu vendeu automóvel e não repassou os valores.
Mantida condenação de dono de concessionária por apropriação indébita Read More »
Material cancerígeno motivou recall mundial.
Farmacêutica indenizará mulher após implante de prótese mamária defeituosa Read More »