Tribunal mantém condenação de homem por injúria contra mulher indígena
Ofensas em ambiente familiar.
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Autor assinou documentos sem conhecimento.
TJSP considera nula inclusão de funcionário em sociedade Read More »
Ausência de equipamentos e estrutura adequada.
Autarquia indenizará mãe de trabalhador que morreu soterrado Read More »
Permanência da autora não implica renúncia à propriedade.
Separação do casal não caracteriza abandono do lar para usucapião familiar, decide TJSP Read More »
Reparação fixada em mais de R$ 75 mil.
Município indenizará homem por queda de árvore sobre casa Read More »
Ausência de nexo causal com a função pública.
Município de Itanhaém não indenizará servidor após agressão no trabalho Read More »