Justiça mantém custeio de transplante de medula sem transfusão de sangue para paciente Testemunha de Jeová
Tratamento em rede privada por ausência no SUS.
Inexistência de norma que proíba a prática.
Negado pedido de associações para proibir vendas de animais em plataformas digitais Read More »
Autenticidade do contrato não foi comprovada.
Advogado deverá restituir cliente após reter valores levantados em processo Read More »
Décima Turma analisou a situação financeira específica da família e concluiu ter ficado comprovada a hipossuficiência
Crime em ambiente virtual de ampla visibilidade.
Mantida condenação de mulher por injúria racial contra ex-companheiro Read More »
Anfitrião responde pelos danos morais e materiais sofridos.
Plataforma digital não pode ser responsabilizada por cancelamento de hospedagem Read More »
Acessibilidade ampla e dignidade da pessoa humana.
OE declara constitucional lei que prevê salas de regulação sensorial em shoppings Read More »