Por falta de provas, Corte Especial absolve desembargador do Paraná acusado de lesão corporal Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Por falta de provas, Corte Especial absolve desembargador do Paraná acusado de lesão corporal Read More »
Corte Especial: desembargador não poderá ser julgado por juiz vinculado ao mesmo tribunal 1 Comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Corte Especial: desembargador não poderá ser julgado por juiz vinculado ao mesmo tribunal Read More »
O foro por prerrogativa de função e as restrições à sua aplicação no STJ 1 Comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro O foro por prerrogativa de função e as restrições à sua aplicação no STJ Read More »
Terceira Seção revoga nova prisão baseada em fundamentos que já haviam sido considerados insuficientes pelo STJ Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Seção revoga nova prisão baseada em fundamentos que já haviam sido considerados insuficientes pelo STJ Read More »
Publicado acórdão de repetitivo que vedou fixação de honorários por equidade em causas de grande valor Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Publicado acórdão de repetitivo que vedou fixação de honorários por equidade em causas de grande valor Read More »
Informativo de Jurisprudência 738 – STJ Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Informativo de Jurisprudência 738 – STJ Read More »
Teses da Primeira Seção consagram direito à informação ambiental e obrigação do Estado com a transparência 1 Comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Teses da Primeira Seção consagram direito à informação ambiental e obrigação do Estado com a transparência Read More »
Ação relacionada a obrigação sem prazo em contrato verbal prescreve em dez anos, decide Terceira Turma Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Ação relacionada a obrigação sem prazo em contrato verbal prescreve em dez anos, decide Terceira Turma Read More »
Para Terceira Turma, atentado contra os pais cometido por menor também é causa de exclusão da herança Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Para Terceira Turma, atentado contra os pais cometido por menor também é causa de exclusão da herança Read More »
Condenação de plano de saúde a pagar tratamento continuado impõe honorários pelo valor da causa Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Condenação de plano de saúde a pagar tratamento continuado impõe honorários pelo valor da causa Read More »