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Embriaguez do condutor não afasta dever da seguradora de indenizar terceiro vítima de acidente Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Embriaguez do condutor não afasta dever da seguradora de indenizar terceiro vítima de acidente Read More »
Temas sobre mercado imobiliário e condomínios marcam ano de julgamentos no direito privado Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Temas sobre mercado imobiliário e condomínios marcam ano de julgamentos no direito privado Read More »
Empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa, decide Quarta Turma Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa, decide Quarta Turma Read More »
Honorários provisórios na execução devem respeitar a lei em vigor no momento do despacho inicial Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Honorários provisórios na execução devem respeitar a lei em vigor no momento do despacho inicial Read More »
Dono do imóvel pode ser executado mesmo que ocupante tenha feito acordo para pagar dívida condominial Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Dono do imóvel pode ser executado mesmo que ocupante tenha feito acordo para pagar dívida condominial Read More »
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