Informativo de Jurisprudência 793 – STJ Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Informativo de Jurisprudência 793 – STJ Read More »
Manutenção de créditos de PIS e Cofins é extensível a pessoas jurídicas não vinculadas ao Reporto Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Manutenção de créditos de PIS e Cofins é extensível a pessoas jurídicas não vinculadas ao Reporto Read More »
É possível o creditamento de PIS e Cofins não cumulativo no regime monofásico em operações à alíquota zero Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro É possível o creditamento de PIS e Cofins não cumulativo no regime monofásico em operações à alíquota zero Read More »
Seguradora consegue reduzir prazo prescricional em restituição de segurado Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Seguradora consegue reduzir prazo prescricional em restituição de segurado Read More »
Antena de celular instalada em imóvel locado caracteriza fundo de comércio e autoriza uso de ação renovatória Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Antena de celular instalada em imóvel locado caracteriza fundo de comércio e autoriza uso de ação renovatória Read More »
Aluguel de terreno para instalação de antena de celular está sujeito à ação renovatória Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Aluguel de terreno para instalação de antena de celular está sujeito à ação renovatória Read More »
Quarta Turma afasta cobertura de fertilização in vitro com exclusão expressa no plano de saúde Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Quarta Turma afasta cobertura de fertilização in vitro com exclusão expressa no plano de saúde Read More »
Plano de saúde não é obrigado a custear aparelho auditivo externo, decide Quarta Turma Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Plano de saúde não é obrigado a custear aparelho auditivo externo, decide Quarta Turma Read More »
Informativo de Jurisprudência 792 – STJ Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Informativo de Jurisprudência 792 – STJ Read More »
Publicação traz entendimentos atualizados do STJ sobre a Lei de Drogas Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Publicação traz entendimentos atualizados do STJ sobre a Lei de Drogas Read More »