Suspensão de decretos que desobrigam vacina para matrícula em escolas de SC é destaque no “Supremo na Semana”
O episódio #103 está disponível nos principais agregadores de podcast e no YouTube.
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Para o ministro Gilmar Mendes, deve ser utilizado, na Justiça do Trabalho, o mesmo critério de juros e correção monetária aplicado nas condenações cíveis em geral.
Para a maioria dos ministros, a caça de controle e a caça científica têm natureza protetiva em relação ao meio ambiente.
Norma que proibia todas as modalidades de caça em SP é inconstitucional Read More »
Para o STF, a regra da constituição paulista atende às peculiaridades locais, mas não pode alcançar as duas modalidades expressamente autorizadas na legislação federal, que se destinam ao reequilíbrio do ecossistema.
Proibição de caça em SP não inclui controle e a coleta científica de espécies Read More »
A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5977, ajuizada pelo PTB e distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski.
Partido questiona validade de lei que proíbe caça em SP Read More »