Entenda: STF retoma julgamento sobre assédio judicial contra jornalistas e órgãos de imprensa
Ações contestam utilização abusiva de ações judiciais para impedir ou dificultar a atuação da imprensa.
Ações contestam utilização abusiva de ações judiciais para impedir ou dificultar a atuação da imprensa.
Ao marcar a audiência, o ministro Barroso levou em consideração a complexidade da matéria.
Ministro Fux considerou que medida poderia comprometer a prestação de serviços públicos.
Supremo suspende decisões que bloquearam recursos do metrô de Fortaleza Read More »
De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, os municípios não têm competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação.
STF suspende lei que proíbe linguagem neutra em Ibirité (MG) Read More »
Entidades afirmam que propostas violam direitos fundamentais, como liberdade de expressão e de ensino.
Associações LGBT questionam no STF leis que proíbem uso de linguagem neutra Read More »
O ministro Gilmar Mendes verificou a necessidade de harmonizar decisões do STF sobre o tema dos planos econômicos.
Suspensas ações em fase recursal sobre expurgos inflacionários dos Planos Collor I e II Read More »
Relator verificou que a suspensão determinada não estimulou a adesão de poupadores ao acordo dos planos econômicos e ainda foi mal interpretada por órgãos do Judiciário, que estenderam seus efeitos a outros planos.
Na avaliação preliminar do ministro Alexandre de Moraes, o Conselho Federal de Medicina ultrapassou o poder regulamentar.
STF suspende resolução do CFM que dificulta aborto em gestação decorrente de estupro Read More »
Até o momento, há quatro votos para reconhecer que só há responsabilidade civil da imprensa em caso inequívoco de culpa grave.