A pedido da PF e com aval da PGR, Supremo determina medidas cautelares contra Silas Malafaia
De acordo com decisão do ministro Alexandre de Moraes, pastor evangélico está proibido de deixar o país e de se comunicar com Eduardo e Jair Bolsonaro
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Em despacho, ministro Flávio Dino diferenciou cortes internacionais de tribunais do Judiciário de outros países, cujas decisões não produzem efeito automático no Brasil
Segundo o ministro Flávio Dino, sem a devida incorporação e concordância dos órgãos de soberania regrados pela Constituição Federal tais normas não têm efeito
STF afasta eficácia automática de leis estrangeiras no Brasil Read More »
Nos casos em que a devolução ainda não ocorreu, o ressarcimento deve ser integral, descontados apenas honorários e tributos adicionais
STF valida lei que autoriza Aneel a definir devolução de tributos pagos a mais Read More »
A discussão diz respeito à possibilidade de devolução dos valores aos consumidores
Ação conjunta alega que um decreto e uma lei catarinenses são inconstitucionais e sem base científica; esta é a segunda sobre o tema na Corte
Entidades acionam STF contra normas que banem pit bulls em Santa Catarina Read More »
Colegiado negou recurso da entidade religiosa por considerar inviável reanalisar fatos e provas que embasaram a decisão da Justiça do Trabalho
2ª Turma do STF mantém vínculo de emprego entre pastor e Igreja Universal Read More »
Julgamento foi suspenso pelo presidente para elaboração de uma proposta intermediária entre as posições divergentes
Decisão do ministro Alexandre de Moraes levou em consideração o fato de que unidade prisional não tem estrutura para oferecer cuidados fisioterápicos após cirurgia
STF autoriza saídas temporárias de ex-deputado Daniel Silveira para tratamento de saúde Read More »