STF retoma julgamento sobre omissão do Congresso em regulamentar Imposto sobre Grandes Fortunas
Sessão foi dedicada à manifestação do PSOL, autor da ação
Sessão foi dedicada à manifestação do PSOL, autor da ação
Assembleia Legislativa mudou a proposta original do governador sem estimativa de impacto orçamentário
STF julga inconstitucional reajuste diferenciado de servidores do Executivo de MG Read More »
Recurso envolve correção de empréstimos rurais em março de 1990, com impacto de R$ 240 bilhões
Série especial em comemoração aos 37 anos da Constituição de 1988 destaca decisões emblemáticas relatadas por cada membro da Corte
Ministro Cristiano Zanin: defesa dos direitos fundamentais marca atuação no STF Read More »
Associação alega que medida restringe transparência e cria risco de assédio a jornalistas
Decisão do Supremo fixa tese de repercussão geral e reforça que apenas o parlamentar pode ser responsabilizado por declarações no exercício da função legislativa
Estado não deve indenizar pessoas ofendidas por discursos de parlamentares, decide STF Read More »
Série especial de matérias mostrará decisões emblemáticas da Corte relatadas por cada ministro, em comemoração aos 37 anos da Constituição de 1988
Ministra ressaltou a importância ética e intelectual da profissão e lembrou que a maioria da categoria no ensino fundamental é formada por mulheres