Ministro Alexandre de Moraes impõe nova multa a Daniel Silveira
O valor de R$ 105 mil se soma aos R$ 540 mil já aplicados anteriormente pelo ministro.
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O valor de R$ 105 mil se soma aos R$ 540 mil já aplicados anteriormente pelo ministro.
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O valor se soma aos R$ 405 mil já aplicados anteriormente pelo ministro.
Ministro Alexandre de Moraes aplica nova multa de R$ 135 mil a Daniel Silveira Read More »
O relator determinou o bloqueio de contas e ativos do parlamentar e o desconto de 25% de seus vencimentos da Câmara dos Deputados, até o pagamento total da multa.
De acordo com o relator, a medida é necessária para apurar de onde foram feitos os acessos remotos ao sistema de votação da Câmara dos Deputados.
PGR pediu a condenação de Daniel Silveira por crimes contra as instituições democráticas.
Defesa do deputado Daniel Silveira alega imunidade parlamentar e pede absolvição Read More »
Segundo a vice-procuradora-geral da República, o discurso que incentiva a violência não está amparado pela Constituição Federal.
PGR pede a condenação de Daniel Silveira por crimes contra as instituições democráticas Read More »
O parlamentar é acusado de incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo e de impedir o livre exercício do Poder Judiciário, com ofensas e ameaças aos ministros do STF.
O deputado federal é investigado pelo crime de desobediência de ordem judicial para uso de tornozeleira eletrônica.
Ministro Alexandre de Moraes dá prazo de 15 dias para que PF interrogue Daniel Silveira Read More »
O ministro decidiu que os valores devem ser descontados do salário do parlamentar e ordenou o bloqueio de contas bancárias para garantia do pagamento.
A denúncia apresentada contra o parlamentar pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi recebida pela Corte em abril do ano passado.
STF marca para dia 20/4 julgamento da ação penal contra Daniel Silveira Read More »