Auxílio Emergencial e indenização são negados a pescador por derramamento de óleo devido à ausência de provas documentais e comprovação de localidade Deixe um comentário / JFBA / Dr. Rafael Costa Monteiro Auxílio Emergencial e indenização são negados a pescador por derramamento de óleo devido à ausência de provas documentais e comprovação de localidade Read More »
Cadastro no Redome é suficiente para garantir à candidata isenção da taxa de inscrição em concurso Deixe um comentário / JFBA / Dr. Rafael Costa Monteiro Cadastro no Redome é suficiente para garantir à candidata isenção da taxa de inscrição em concurso Read More »
Candidata com formação acadêmica superior à prevista no edital do concurso público deve prosseguir no certame Deixe um comentário / JFBA / Dr. Rafael Costa Monteiro Candidata com formação acadêmica superior à prevista no edital do concurso público deve prosseguir no certame Read More »
Pensionista com doença grave faz jus à isenção do Imposto de Renda Pessoa Física Deixe um comentário / JFBA / Dr. Rafael Costa Monteiro Pensionista com doença grave faz jus à isenção do Imposto de Renda Pessoa Física Read More »
Estabilidade familiar garante que professor do IFBA permaneça em Porto Seguro após remoção Deixe um comentário / JFBA / Dr. Rafael Costa Monteiro Estabilidade familiar garante que professor do IFBA permaneça em Porto Seguro após remoção Read More »
Tribunal entende que proprietária de automóvel suspostamente clonado não pode ser responsabilizada por infrações de trânsito Deixe um comentário / JFBA / Dr. Rafael Costa Monteiro Tribunal entende que proprietária de automóvel suspostamente clonado não pode ser responsabilizada por infrações de trânsito Read More »
Graduado em instituição universitária em curso que esteja no processo de reconhecimento pelo MEC pode obter registro profissional provisório junto ao CRA/BA Deixe um comentário / JFBA / Dr. Rafael Costa Monteiro Graduado em instituição universitária em curso que esteja no processo de reconhecimento pelo MEC pode obter registro profissional provisório junto ao CRA/BA Read More »
Comércio varejista de pescados não é obrigado a ter registro no Cadastro Técnico Federal do Ibama Deixe um comentário / JFBA / Dr. Rafael Costa Monteiro Comércio varejista de pescados não é obrigado a ter registro no Cadastro Técnico Federal do Ibama Read More »
Cabe ao MAPA a fiscalização de cervejarias artesanais Deixe um comentário / JFBA / Dr. Rafael Costa Monteiro Cabe ao MAPA a fiscalização de cervejarias artesanais Read More »
Não cabe a conselho profissional fiscalizar regularidade de curso de pós-graduação Deixe um comentário / JFBA / Dr. Rafael Costa Monteiro Não cabe a conselho profissional fiscalizar regularidade de curso de pós-graduação Read More »