Pericia apontou que vícios foram causados por alterações feitas na obra à revelia do projetista
Arquiteto não é responsabilizado por reforma alterada sem sua aprovação, decide TJSC Read More »
Governo de Mato Grosso pede que STF suspenda regra local sobre execução de emendas orçamentárias
1ª Turma reconheceu o risco inerente à atividade exercida pelo técnico mecânico
Temas foram julgados em sessão totalmente virtual
TST estabelece 12 novas teses em recursos repetitivos Read More »
Para o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, a norma é inconstitucional
Lei que autoriza abate de javali em SC é questionada no STF Read More »
Réu fez piadas e comentários em sala de aula.
Estado indenizará aluno que sofreu discriminação racial de professor Read More »
Providência foi adotada pelo ministro Alexandre de Moraes e visa subsidiar análise do pedido da defesa; Fernando Collor está em ala especial de presídio alagoano
Relator pede documentos para avaliar prisão domiciliar de ex-presidente Collor Read More »
Falta de formalidades legais e ausência de provas sobre a vontade do testador levaram à rejeição do documento
Justiça nega validade de testamento particular sem testemunhas em Joinville Read More »
