Rede é absolvida em ação de dano moral coletivo por dispensa em massa sem negociação sindical
A ausência de negociação coletiva, por si só, não acarreta a condenação, destaca a decisão
Direito Justiça
STF concede prisão domiciliar humanitária ao ex-deputado federal Roberto Jefferson
Alexandre de Moraes, relator do caso, seguiu manifestação da PGR de substituição da prisão preventiva pelo regime domiciliar
STF concede prisão domiciliar humanitária ao ex-deputado federal Roberto Jefferson Read More »
Mensagens de cunho racista vazadas não geram dever de indenizar
Liberdade de informação prevalece ao direito à privacidade.
Mensagens de cunho racista vazadas não geram dever de indenizar Read More »
Julgamento sobre suspensão de ação contra deputado Alexandre Ramagem é destaque no Supremo na Semana
Episódio #150 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Empresa que descumpriu acordo antes de recuperação judicial terá de pagar multa
A transação firmada com o trabalhador não teve vício de consentimento, e a cláusula penal deve ser cumprida
Empresa que descumpriu acordo antes de recuperação judicial terá de pagar multa Read More »
STF vai julgar validade da incidência de Imposto de Renda na doação em antecipação de herança
Plenário reconheceu a repercussão geral da matéria
Fux consulta CNJ sobre possibilidade de alterar ou revogar resolução de horário de funcionamento dos Tribunais
A Resolução 130/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que previa horário uniforme de oito horas de expediente, está suspensa por liminar.
