STF ouve última testemunha do Núcleo 1 em ação sobre golpe e marca interrogatório dos réus
Foram ouvidas 52 testemunhas da acusação e da defesa desde a primeira sessão, em 19 de maio. Réus serão interrogados a partir da próxima semana
Direito Justiça
Filha de sócio não consegue reverter penhora de imóvel comprado do pai
Para a 1ª Turma, houve fraude na transação, com objetivo de dificultar o pagamento da dívida
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Empresa é condenada por dispensar técnica dias antes de cirurgia de endometriose
Para a 2ª Turma do TST, medida foi discriminatória
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Colegiado anulou decisão segundo a qual produção antecipada de provas pode interromper prazo para proposição de uma ação trabalhista
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Justiça condena União, INSS, Caixa e Funai a adequar benefícios de povos indígenas e tradicionais no AM
Ação do MPF teve como pedido principal o respeito aos povos, atualmente obrigados a se deslocar aos centros urbanos para acessar benefícios
