Direito Justiça
Sindicato de motoristas de ambulância tem registro anulado
Para 5ª Turma, não há distinção entre os profissionais e os demais motoristas a justificar o desmembramento
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Atraso de salário caracteriza dano moral? TST recebe manifestações sobre o tema
Este e mais três editais abrem prazo para interessados em apresentar pontos de vista para subsidiar decisão em recursos repetitivos
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STF atende a pedido da PGR e decreta prisão preventiva da deputada Carla Zambelli
Decisão do ministro Alexandre de Moraes determina, ainda, bloqueio de bens e redes sociais da parlamentar
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Lei que permite circulação de motoentregadores em faixas de ônibus em São José do Rio Preto é inconstitucional, decide OE
Violação à separação de Poderes e reserva da Administração.
