Essa modalidade do delito de tráfico alcança réus primários com bons antecedentes e sem envolvimento com organizações criminosas
STF reitera que condenados por tráfico privilegiado podem ser beneficiados por indulto Read More »
Conciliações eram forçadas para quitar verbas rescisórias abaixo dos valores devidos
Empresa é condenada por submeter rescisões à arbitragem ilegalmente Read More »
Para 7ª Turma, empresa agiu com rigor excessivo ao ignorar quadro de saúde do empregado
Padeiro consegue elevar indenização por ter sido dispensado por embriaguez Read More »
Além das punições e pressão por apoio político, o processo revelou indícios de compra de votos, o que levou o juiz a determinar o envio de ofícios ao MPT, à Justiça Eleitoral e à Polícia Federal
Justiça condena empresa por assédio eleitoral durante campanha de 2024 Read More »
Para ministro Alexandre de Moraes, providência é necessária para cessar vazamentos e informações contraditórias que podem prejudicar a investigação
STF retira sigilo de investigação sobre uso de programa secreto pela Abin Read More »
