Ministro Alexandre de Moraes manteve suspensão apenas quanto à incidência do imposto sobre operações de “risco sacado”
STF restabelece parcialmente decreto que eleva alíquotas do IOF Read More »
Oitiva das testemunhas desse grupo foram concluídas nesta quarta-feira (16); Corte prossegue com oitivas dos Núcleos 2 e 3 até dia 23
STF ouvirá réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe na próxima semana Read More »
Para a Corte, alguns serviços estabelecidos na lei estadual são atividades típicas de segurança pública, cuja responsabilidade é exclusiva do Estado
STF invalida parte de lei do Paraná que instituiu Taxa de Segurança Preventiva Read More »
Por maioria, o Plenário seguiu o voto do relator, ministro Roberto Barroso, reconhecendo a validade das regras previstas na Lei 13.165/2015 para realização de novas eleições em casos de perda mandato determinada pela Justiça Eleitoral, com exceção no caso de vacância dos cargos de presidente da República, seu vice, e de senador.
STF conclui julgamento de ações sobre regras da Minirreforma Eleitoral Read More »
O voto do relator, ministro Roberto Barroso, no sentido da procedência parcial do pedido formulado pela PGR, foi seguido até o momento por três ministros. A divergência parcial foi aberta pelo ministro Alexandre de Moraes.
Supremo inicia julgamento de ações sobre pontos da Minirreforma Eleitoral Read More »
Por maioria dos votos, o Plenário do STF deu provimento a recurso com repercussão geral que trata da progressividade na cobrança do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD).
