Direito Justiça
STF suspende eleições suplementares de Tucuruí (PA)
Ministro Gilmar Mendes considerou plausível argumento de que o registro do candidato eleito em 2024 foi indeferido após mudança de entendimento do TSE
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Dentista e clínica são condenados por morte de paciente
Mulher de 25 anos morreu após cirurgia odontológica
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MPF recorre para suspender acordo e aponta risco de dano irreparável
MPF alerta que a vigência do contrato pressiona comunidades a aceitarem um processo de consulta falho e ilegal
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MPF e MPPA recomendam anulação urgente de contrato de créditos de carbono entre governo do PA e coalizão internacional
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Associação questiona no STF transposição de cargos para Guarda Municipal de Colatina (ES)
Lei sancionada em 2024 autorizou que agentes de trânsito assumam cargos na corporação responsável por fazer policiamento urbano
