Consumidor foi induzido a acreditar que teria acesso imediato ao crédito
Promessa enganosa de financiamento leva TJSC a anular contrato de consórcio de imóvel Read More »
Ex-propagandista sofreu assédio moral, com cobranças excessivas e perseguição da chefe
Multinacional é condenada a indenizar trabalhadora proibida de usar brincos Read More »
Reparação de R$ 15 mil por danos morais.
Concessionária de saneamento básico indenizará mulher por refluxo de esgoto Read More »
Em análise preliminar do caso, ministro Alexandre de Moraes considerou que decisão da Justiça paulista que manteve prefeito no cargo está em desacordo com entendimento do STF
STF restabelece extinção de mandato de prefeito condenado de Embu-Guaçu (SP) Read More »
Procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, defendeu entendimento já consolidado no STF, no julgamento do Tema 990
Sentença determina que MRS Logística adeque sinalização, construa barreiras e reduza velocidade de trens em trechos urbanos de três cidades
