Decisão agrava a pena e o regime de cumprimento, que passa para o semiaberto
Tribunal confirma condenação de agente pública que desviou valor de fiança em Lages Read More »
Homem deve receber indenização por danos materiais e morais por conta de problema que não foi resolvido
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Valor foi pago a ex-proprietário e a advogado; nova ação poderá ser proposta para recuperar o prejuízo aos cofres públicos
Empresas de atividade pecuária foram investigadas na Operação Grandes Lagos; prejuízo aos cofres públicos alcança R$ 65 milhões
Esquema de ex-dirigentes fraudou mais de R$ 400 milhões; estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa seguem em apuração
Ministro Alexandre de Moraes esclareceu que Bolsonaro não está proibido de dar entrevistas, mas suas falas não podem ser veiculadas e instrumentalizadas em redes sociais por “milícias digitais”
STF mantém medidas cautelares contra ex-presidente Jair Bolsonaro Read More »
Alteração na natureza jurídica e desvio da finalidade pública justificaram reversão do bem ao município
Município retoma imóvel doado após entidade privada perder vínculo com o poder público Read More »
Moradora será indenizada em R$ 3 mil por violação ao direito de vizinhança
Justiça mantém indenização por perturbação do sossego Read More »
