Rede social X terá que entregar “endereços” de usuários que atacaram Marielle Franco
Rede social X terá que entregar “endereços” de usuários que atacaram Marielle Franco Read More »
Direito Justiça
Lesão por arma de fogo de policial em BH gera indenização às vitimas
Adolescente que ia com a mãe à padaria foi atingida na perna no Aglomerado da Serra
Lesão por arma de fogo de policial em BH gera indenização às vitimas Read More »
TRF3 autoriza acúmulo de aposentadoria por invalidez e pensão por morte
Sétima Turma considerou comprovada a dependência econômica de filho em relação ao pai
TRF3 autoriza acúmulo de aposentadoria por invalidez e pensão por morte Read More »
Plenário começa a discutir consulta prévia a povos indígenas sobre obras de impacto
STF começou a julgar ação sobre o tema nesta quarta-feira (3)
Plenário começa a discutir consulta prévia a povos indígenas sobre obras de impacto Read More »
Julgamento no STF sobre validade de trechos da Lei de Improbidade Administrativa é suspenso
Após voto do relator, ministro André Mendonça, ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para analisar o tema
